O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) rebateu o jornalista Bruno Giovanni após ser criticado por levantar a possibilidade de facções criminosas estarem pressionando integrantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para adiar a análise da promoção do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador.
Durante o programa Meio-Dia RN, da rádio 96 FM Natal, Bruno Giovanni classificou a manifestação do parlamentar como irresponsável e afirmou que a declaração teria ultrapassado os limites da liberdade de expressão.
“O que Gonçalves fez passa de todos os limites. Gonçalves gravou um vídeo dizendo que o crime organizado pode estar por trás da decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça de não votar, de não nomear Henrique Baltazar para o cargo de desembargador”, declarou o jornalista.
Deputado fala em tentativa de censura
Em resposta publicada nas redes sociais, Sargento Gonçalves afirmou que Bruno Giovanni e outros comunicadores tentavam censurá-lo e cancelá-lo por expressar uma opinião na condição de parlamentar.
“BG, eu entendo que todos os limites ultrapassa você e qualquer outro blogueiro quando tenta censurar, quando tenta me cancelar, parlamentar e representante de parcela do povo do Rio Grande do Norte, quando expresso uma opinião em rede social”, disse.
O deputado sustentou que não acusou os desembargadores de manterem relações com organizações criminosas. Segundo ele, o vídeo apresentou um questionamento sobre a possibilidade de magistrados estarem sofrendo ameaças ou coações externas.
“Em nenhum momento eu afirmei. Eu apenas questionei a possibilidade de o crime organizado, de facções criminosas, estar interferindo na nomeação do juiz Henrique Baltazar ao cargo de desembargador”, afirmou.
Gonçalves acrescentou que a preocupação estaria relacionada à atuação de Henrique Baltazar na área de execução penal e ao histórico de enfrentamento ao crime organizado.
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Publicação questionou sucessivos adiamentos
No primeiro vídeo, publicado no domingo (21), o parlamentar questionou a demora na conclusão do processo e perguntou se facções estariam pressionando desembargadores para impedir ou postergar a votação.
“Está havendo alguma interferência por parte de facções criminosas? Facções criminosas estão pressionando desembargadores para que possam estar empurrando com a barriga esse julgamento?”, indagou.
Posteriormente, Gonçalves divulgou uma nota na qual afirmou não ter apontado a existência de irregularidade ou interferência indevida. Segundo o deputado, sua manifestação teve como objetivo cobrar transparência e uma definição sobre o processo.
“Questionar não significa acusar. Buscar esclarecimentos sobre temas de interesse público faz parte do exercício democrático e das prerrogativas parlamentares”, declarou.
TJRN marca julgamento para 1º de julho
Henrique Baltazar é o magistrado mais antigo entre os candidatos aptos à vaga aberta em outubro de 2025, que será preenchida pelo critério de antiguidade.
A análise estava prevista para ocorrer em 17 de junho, mas foi adiada após a apresentação de novos elementos relacionados a um procedimento disciplinar que resultou em um Termo de Ajustamento de Conduta. A defesa recebeu prazo para acessar as informações e se manifestar.
Após determinação do Conselho Nacional de Justiça para a marcação de uma nova data, o TJRN informou que os processos administrativos relativos à eleição de acesso e ao incidente de recusa serão julgados pelo Tribunal Pleno em 1º de julho, a partir das 9h.
Sargento Gonçalves afirmou que não defende a promoção automática do magistrado, mas a realização da votação.
“Eu não estou dizendo que o juiz Henrique Baltazar tem que ser escolhido desembargador. Estou dizendo apenas que, constitucionalmente, dentro da legalidade, deve haver a votação”, concluiu.
Após cobrança do CNJ, TJRN marca decisão sobre promoção de Henrique Baltazar para 1º de julho
