O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) levantou a suspeita de que facções criminosas possam estar pressionando desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para adiar a análise da promoção do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos ao cargo de desembargador.
As declarações foram feitas em vídeo publicado nas redes sociais no domingo (21). Ao comentar a demora na conclusão do processo, o parlamentar perguntou se estaria ocorrendo interferência do crime organizado sobre integrantes da Corte. Até a publicação desta matéria, o TJRN não havia se manifestado especificamente sobre as falas.
“Está havendo alguma interferência por parte de facções criminosas? Facções criminosas estão pressionando desembargadores para que possam estar ‘empurrando com a barriga’ esse julgamento?”, questionou Sargento Gonçalves.
O deputado afirmou estar preocupado com o tempo de espera para o preenchimento da vaga e cobrou transparência do Tribunal. Segundo ele, Henrique Baltazar tem 40 anos de magistratura e é reconhecido pela atuação firme no combate ao crime organizado.
Sargento Gonçalves também declarou não possuir amizade ou intimidade com o magistrado e afirmou ter se encontrado com ele apenas poucas vezes. No vídeo, o parlamentar sustentou que a discussão ultrapassa a carreira do juiz e envolve a confiança da população na independência das instituições.
Confira as declarações:
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Processo acumula adiamentos
A vaga no TJRN foi aberta em outubro de 2025, após a aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. Henrique Baltazar ocupa o primeiro lugar na lista de antiguidade entre os magistrados inscritos para a promoção.
O processo, entretanto, passou a envolver representações administrativas, um Processo Administrativo Disciplinar e um Termo de Ajustamento de Conduta. O procedimento disciplinar foi instaurado para apurar um suposto descumprimento de decisões judiciais superiores pelo magistrado.
A promoção seria analisada pelo Pleno do TJRN na quarta-feira (17), mas a votação foi suspensa após a apresentação de novas informações relacionadas ao procedimento que originou o acordo. Como a defesa ainda não havia acessado o material, foi concedido prazo para análise e manifestação antes da retomada do julgamento.
O Tribunal informou, em nota divulgada após a sessão, que a suspensão teve como objetivo assegurar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.
CNJ determinou nova data para julgamento
A decisão estabeleceu que a promoção deverá ser analisada na primeira reunião do Tribunal Pleno após o encerramento do prazo concedido à defesa e que o julgamento seja concluído no mesmo dia. O TJRN anunciou que a votação deverá ocorrer em 1º de julho.
Durante o vídeo, Sargento Gonçalves afirmou que o processo já ultrapassava 240 dias e alegou que Henrique Baltazar teria obtido decisões favoráveis em nove procedimentos no CNJ. O parlamentar pediu que o Tribunal conclua a votação e defendeu a promoção do magistrado.
O portal Justiça Potiguar publicou editorial criticando as declarações e ressaltou que não foram apresentadas provas de influência de facções sobre os desembargadores. A publicação reconheceu como legítimos os questionamentos sobre a demora, mas classificou como grave a associação do processo ao crime organizado.
As declarações do deputado foram criticadas pela ausência de provas que sustentem a suspeita de interferência de facções criminosas no processo. Também foi ressaltado que a escolha de desembargadores é uma atribuição constitucional e regimental do TJRN, cabendo aos magistrados decidir sobre a promoção de Henrique Baltazar com independência e respeito ao devido processo legal.
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