O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está investigando uma contratação emergencial de quase R$ 4 milhões realizada pela Prefeitura de João Câmara para serviços de limpeza urbana. A apuração busca esclarecer se houve irregularidades na dispensa de licitação que resultou na contratação da empresa M. Construções e Serviços LTDA., responsável pela coleta e manutenção da limpeza pública no município, pela gestão da prefeita Aize Bezerra.
De acordo com o Ministério Público, a investigação foi aberta para verificar se a situação de emergência alegada pela administração municipal realmente justificava a contratação sem licitação. O órgão também quer saber como foi feita a escolha da empresa e quais critérios foram utilizados para definir o valor do contrato, que chega a R$ 3.599.776,92.
Como parte das diligências, o MP determinou que a prefeitura apresente toda a documentação relacionada ao processo, incluindo estudos técnicos, pareceres jurídicos, justificativas para a contratação emergencial, pesquisas de preços, documentos da escolha da empresa e comprovantes de pagamentos já realizados. A Promotoria também solicitou informações que demonstrem os riscos que o município enfrentaria caso os serviços de limpeza fossem interrompidos.
A investigação está em fase inicial e ainda não há conclusão sobre a existência de irregularidades. O objetivo do Ministério Público é reunir documentos e esclarecer se a contratação ocorreu dentro da legalidade ou se houve problemas na utilização dos recursos públicos destinados à limpeza urbana de João Câmara.
