O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil deflagraram, nesta terça-feira (23), a Operação Emirados para investigar um esquema de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, associação criminosa e falsidade ideológica. Um empresário com atuação e influência no setor de postos de combustíveis na Grande Natal, apontado como líder das fraudes, foi preso.
Além do mandado de prisão, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar e aplicadas 75 medidas cautelares diversas da prisão. As ordens judiciais foram executadas em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
A operação é conduzida pela 56ª Promotoria de Justiça de Natal, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Delegacia Especializada na Repressão à Lavagem de Dinheiro (DRLD).
Durante as diligências na residência do principal investigado, foram apreendidos mais de R$ 90 mil, além de dólares, euros, joias, documentos, celulares e computadores.
A Justiça determinou o sequestro de 18 imóveis e de uma lancha, além da indisponibilidade de bens e do bloqueio de valores em contas bancárias até o limite de R$ 72.922.514,57. A medida alcança pessoas físicas e jurídicas, incluindo nove empresas investigadas.
O objetivo é impedir a dissipação do patrimônio e assegurar uma eventual reparação pelos prejuízos atribuídos ao esquema.
As empresas ligadas ao grupo econômico acumulam R$ 72.922.514,57 em débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado. O passivo está concentrado principalmente no não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com duas distribuidoras de alimentos respondendo pelas maiores parcelas da dívida fiscal.
A investigação apura fraudes que teriam causado prejuízo de R$ 72,9 milhões aos cofres públicos do Rio Grande do Norte. (Foto: Divulgação/MPRN)
Empresas de fachada e laranjas
Segundo as investigações, o empresário registrava imóveis, veículos e outros bens em nome de parentes e funcionários de confiança para ocultar seu patrimônio e evitar cobranças judiciais e tributárias.
O principal investigado também exerceria o controle real de empresas como distribuidoras, bares e postos de combustíveis, apesar de não constar oficialmente nos contratos sociais.
Entre as práticas apuradas estão a omissão da entrada de mercadorias, a ausência de emissão de notas fiscais e a criação sucessiva de empresas em nome de terceiros. Pessoas de baixa renda e beneficiários de programas assistenciais federais também teriam sido utilizados como sócios formais.
Carro de R$ 800 mil e mansão chamaram atenção
Uma das linhas da investigação foi aberta após a compra de um automóvel importado de luxo avaliado em cerca de R$ 800 mil. O veículo estava registrado em nome de um funcionário que atuava como auxiliar de contabilidade e contador, com remuneração declarada de R$ 1.954.
De acordo com os investigadores, a capacidade financeira do funcionário era incompatível com o valor do automóvel, que seria utilizado e apresentado pelo empresário como bem próprio.
O mesmo funcionário figurava como comprador formal de uma residência de alto padrão em condomínio fechado, adquirida pelo valor declarado de R$ 2.558.000. As diligências indicaram que o imóvel era utilizado como residência do principal investigado.
Contas bancárias vinculadas às empresas investigadas também teriam sido usadas para pagar despesas pessoais e manter imóveis de luxo relacionados à família do empresário.
Operação mobilizou mais de 130 agentes
A Operação Emirados contou com a participação de quatro promotores de Justiça, nove servidores do MPRN e mais de 120 policiais civis, entre delegados e agentes.
A ação integra o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), formado por órgãos que atuam na identificação de fraudes tributárias e na recuperação de ativos.
