No mesmo período em que servidores inativos e pensionistas do Rio Grande do Norte enfrentam atrasos no pagamento de salários e protestam por seus proventos, veio à tona que o Governo Fátima Bezerra (PT) remanejou R$ 25,712 milhões da Secretaria de Educação para custear penduricalhos na Procuradoria-Geral de Justiça (MPRN).
A informação foi revelada pelo jornal Estadão com base em decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de julho. A verba, que originalmente seria destinada a profissionais da educação básica, cultura, esporte e lazer, foi redirecionada para pagar o chamado “quinquênio” (PVTAC), um adicional por tempo de serviço.
Dos R$ 25,7 milhões retirados da Educação:
R$ 15,76 milhões foram para servidores da ativa no órgão;
R$ 5,8 milhões para inativos;
R$ 4,152 milhões para pensionistas do próprio Ministério Público.
Em nota, a gestão estadual alegou que o movimento foi um “remanejamento orçamentário regular” e que os R$ 25,7 milhões já foram integralmente recompostos por outras fontes de recursos. O Governo sustentou ainda que a adequação técnica não trouxe prejuízos aos investimentos na rede de ensino, garantindo a manutenção do teto constitucional de 25% na Educação.
