O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julga nesta quarta-feira (9) o processo que pode resultar na perda do mandato do vereador Cabo Deyvison, de Mossoró. A sessão está prevista para começar às 14h e terá como principal ponto a discussão sobre a desfiliação do parlamentar do MDB e sua posterior filiação ao PL.
Cabo Deyvison foi eleito vereador de Mossoró pelo MDB em 2024, com 1.766 votos. Em abril deste ano, deixou a legenda e ingressou no PL para disputar as eleições de 2026. O MDB acionou a Justiça Eleitoral para questionar a saída e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária.
TRE já negou justa causa para saída do MDB
Em maio, o TRE-RN decidiu, por unanimidade, que não havia justa causa para a desfiliação de Cabo Deyvison. O entendimento foi de que as mudanças de alinhamento político ocorridas no âmbito estadual não seriam suficientes, por si só, para justificar a saída do partido com a manutenção do mandato.
A defesa do vereador sustenta posição diferente. Deyvison afirma que deixou o MDB após a legenda mudar seu alinhamento político em Mossoró e passar a apoiar o grupo de Allyson Bezerra, adversário político que ele havia enfrentado durante sua atuação na Câmara Municipal.
Segundo o parlamentar, a mudança de partido ocorreu diante de uma incompatibilidade política com a nova orientação adotada pelo MDB no Rio Grande do Norte.
Mandato pode ser perdido
O julgamento desta quarta-feira deverá definir se Cabo Deyvison poderá permanecer no cargo de vereador mesmo após ter deixado o MDB sem o reconhecimento de justa causa pela Justiça Eleitoral.
O processo ocorre em meio à preparação do parlamentar para disputar as eleições de outubro pelo PL. A eventual perda do mandato municipal acrescentaria um novo componente à trajetória eleitoral de Deyvison, que pretende concorrer a uma vaga de deputado federal.
Apesar do julgamento no TRE-RN, a decisão não necessariamente encerra a disputa judicial. As partes ainda poderão recorrer às instâncias superiores, conforme os instrumentos previstos na legislação eleitoral.
Disputa tem impacto político em Mossoró
O caso ganhou dimensão política porque Cabo Deyvison é um dos principais nomes de oposição ao grupo político liderado por Allyson Bezerra em Mossoró.
O vereador afirma que a ação movida pelo MDB representa uma tentativa de impedir sua atuação política. Já a discussão jurídica no TRE-RN está concentrada na existência ou não de justa causa para a desfiliação e nos efeitos da mudança partidária sobre o mandato conquistado nas urnas.
O resultado do julgamento será acompanhado de perto no cenário político mossoroense, especialmente porque ocorre às vésperas das eleições de 2026.
