O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra (União Brasil) afirmou que, se eleito, pretende ampliar para sete meses o período de licença-maternidade concedido às servidoras públicas estaduais. A proposta foi apresentada durante debate promovido pela TV Tropical, nesta segunda-feira (21).
Segundo o candidato, a medida já é aplicada às servidoras do município de Mossoró, onde ele exerceu o cargo de prefeito. A intenção, conforme declarou, é levar a iniciativa para a administração estadual.
“Sou autor de uma lei muito importante, que vou replicar no Governo do Estado, garantindo licença-maternidade de sete meses para as servidoras. Eu já fiz como prefeito e agora vou fazer como governador”, afirmou.
Durante o debate, Allyson relacionou a proposta a políticas de proteção à maternidade e de atenção à primeira infância. O candidato também mencionou a necessidade de ampliar ações voltadas às mães, às crianças e às condições de trabalho dos servidores públicos.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece, como regra geral, licença-maternidade de 120 dias. No serviço público e em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, o período pode chegar a 180 dias, conforme as regras aplicáveis.
A proposta apresentada por Allyson prevê, portanto, uma licença de sete meses para as servidoras estaduais do Rio Grande do Norte, caso a medida seja implementada durante sua eventual gestão.
