O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito para apurar denúncias de intoxicação alimentar e problemas na qualidade da água consumida por presos em duas unidades prisionais de Mossoró, na região Oeste do estado.
A investigação é conduzida pela 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró, com atuação na área de execução penal, e envolve o Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio e a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Sousa.
Segundo os relatos que chegaram ao Ministério Público, centenas de internos teriam apresentado problemas relacionados à alimentação. Também foram registradas queixas sobre a água distribuída nas celas, que apresentaria impurezas visíveis. De acordo com a denúncia, alguns presos estariam utilizando coadores improvisados para tentar reter partículas presentes na água.
Investigação vai analisar alimentação e qualidade da água
O inquérito deverá verificar as condições de qualidade, higiene, composição nutricional e variedade das refeições fornecidas aos internos. Também serão analisadas as condições para oferta de dietas especiais a presos que possuem necessidades específicas, como pessoas com hipertensão.
Em relação ao abastecimento de água, o Ministério Público vai apurar as condições de filtragem e potabilidade, além de possíveis falhas no sistema de fornecimento.
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a empresa Nave Comércio e Serviços de Alimentos, responsável pelo fornecimento das refeições, deverão prestar esclarecimentos sobre o serviço.
Vigilância Sanitária fará inspeções
Como parte da investigação, a Vigilância Sanitária de Mossoró deverá realizar inspeções nas duas unidades prisionais. A fiscalização deverá verificar as condições higiênico-sanitárias das cozinhas e das refeições, além de analisar a potabilidade da água utilizada pelos internos.
O MPRN também determinou que sejam apresentados documentos relacionados ao contrato de fornecimento de alimentação, incluindo relatórios de medição e fiscalização dos últimos três meses. A intenção é verificar se o serviço prestado atende às exigências previstas no contrato e se houve acompanhamento adequado por parte da administração penitenciária.
A direção da Cadeia Pública deverá ainda informar se recebeu reclamações recentes sobre alimentação e se existem registros de surtos ou atendimentos médicos relacionados a possíveis casos de intoxicação alimentar.
Possível responsabilização
Caso a investigação confirme irregularidades ou danos aos presos, o Ministério Público poderá adotar medidas para buscar a responsabilização civil, administrativa e disciplinar de agentes públicos e da empresa contratada.
A Seap informou que os esclarecimentos necessários serão apresentados ao longo do inquérito. Até o momento, as denúncias ainda estão sendo apuradas e não há conclusão definitiva sobre a existência de irregularidades.
