O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF).
Flávio apresentou uma defesa por escrito e não participou da oitiva, que estava prevista para as 14h. A defesa do senador informou à Polícia Federal que ele optou por apresentar sua manifestação por escrito.
Por estar na condição de investigado, Flávio Bolsonaro não é obrigado a prestar depoimento. O delegado responsável pelo caso comunicou a Moraes que o senador havia sido devidamente intimado, mas decidiu não comparecer à PF.
Diante da ausência, o ministro determinou o retorno do processo à PGR para que o órgão se manifeste no prazo de 15 dias.
Investigação envolve publicação contra Lula
O caso tramita em um inquérito que apura uma possível prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A investigação teve origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X em 3 de janeiro de 2026, após a captura do ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro pelos Estados Unidos.
Na publicação, o senador afirmou que Lula seria delatado e associou o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio a grupos terroristas.
A Polícia Federal concluiu, no mês passado, a investigação e apontou a existência de crime de calúnia na publicação, ao considerar que Flávio relacionou Lula aos crimes mencionados.
Após a conclusão do inquérito, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o senador fosse ouvido pela PF. Moraes autorizou a realização do depoimento.
Segundo a manifestação da PGR, Flávio poderia apresentar uma eventual retratação das declarações, possibilidade prevista na legislação penal e que pode ter consequências sobre uma eventual responsabilização pelo crime investigado.
Com a decisão desta terça-feira, o próximo passo do caso será a manifestação da PGR dentro do prazo estabelecido por Moraes.
