Enquanto a estrutura financeira para eventos alcança cifras milionárias, artistas e fornecedores relatam pagamentos pendentes. Agora, o Ministério Público investiga se a escalada dos valores foi devidamente justificada e se houve prejuízo aos cofres de Natal.
Há números que exigem explicação. Em apenas três anos, o valor de um contrato para serviços de eventos da Prefeitura de Natal saltou de R$ 3,89 milhões, em 2022, para R$ 25,04 milhões, em 2025.
O contrato atual é cerca de 6,4 vezes maior, uma expansão nominal de aproximadamente 544%.
Existe uma diferença importante: o contrato anterior reunia 18 itens, enquanto o atual contempla 101. Isso impede concluir que todo o aumento decorreu de elevação de preços. Mas também reforça a pergunta que agora está no centro da investigação: o crescimento do objeto contratado justifica uma diferença superior a R$ 21 milhões?
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu investigação envolvendo o Contrato nº 069/2025, firmado pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) com a VAS Promoções e Eventos Ltda.
O MP quer esclarecer a evolução dos preços, a necessidade dos novos itens e verificar se aquilo que foi contratado e pago foi efetivamente executado. A Funcarte deverá apresentar documentos, ordens de execução, notas e pagamentos, enquanto outros órgãos de controle também deverão acompanhar o caso.
A abertura da investigação, é importante destacar, não significa que irregularidades tenham sido comprovadas. O procedimento busca justamente descobrir se houve ilegalidade ou prejuízo aos cofres públicos.
Mas há outra questão que torna o episódio ainda mais incômodo: artistas e fornecedores afirmam continuar aguardando pagamentos da Prefeitura por serviços já prestados.
De um lado, a administração municipal assume uma contratação superior a R$ 25 milhões para a estrutura de eventos. Do outro, profissionais que fazem esses eventos acontecerem relatam dificuldades para receber.
Essa contradição precisa ser explicada.
Se os 101 itens eram necessários, que a Prefeitura demonstre. Se os preços estão dentro do mercado, que apresente as comparações. Se todos os serviços cobrados foram executados, que mostre os documentos.
E, se existem artistas aguardando pagamentos por trabalhos já realizados, Natal também tem direito de saber quanto a Funcarte deve, a quem deve e por que ainda não pagou.
Porque orçamento maior não significa necessariamente política cultural melhor.
E quando uma contratação cresce mais de seis vezes em apenas três anos, enquanto profissionais cobram para receber, perguntar onde e como está sendo aplicado o dinheiro público não é apenas provocação política.
É obrigação.



