O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal ouça o senador Flávio Bolsonaro no prazo de até dez dias. O depoimento faz parte do inquérito que investiga a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal colha, em até dez dias, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro no âmbito de um inquérito que apura uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considera a oitiva necessária para o andamento das investigações.
A investigação foi aberta após publicações feitas por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, em janeiro deste ano, nas quais o senador associou Lula à prática de crimes. A PGR sustenta que o depoimento é uma diligência relevante para esclarecer os fatos antes de decidir sobre um eventual oferecimento de denúncia.
Segundo a decisão, a Polícia Federal deverá realizar a oitiva dentro do prazo estabelecido e encaminhar o resultado ao Supremo Tribunal Federal para continuidade da apuração. Após a conclusão dessa etapa, caberá à Procuradoria-Geral da República avaliar se há elementos suficientes para denunciar o parlamentar ou pedir o arquivamento do caso.
O inquérito tramita no STF em razão do foro por prerrogativa de função do senador. A defesa de Flávio Bolsonaro ainda poderá apresentar suas manifestações durante o andamento do processo.
