O deputado estadual Tomba Farias (PL) defendeu que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte convide o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta Câmara, para explicar a fila de cirurgias eletivas e a execução dos recursos federais destinados à redução da espera por procedimentos.
Durante pronunciamento no plenário da ALRN, na terça-feira (23), o parlamentar citou dados divulgados pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN). Segundo o levantamento apresentado, apenas R$ 9,3 milhões dos R$ 58 milhões previstos para o estado em 2026 foram utilizados, o equivalente a 16% do total.
Dos recursos previstos pelo Ministério da Saúde por meio do Programa Nacional de Redução de Filas, R$ 32 milhões já teriam sido liberados pelo Governo Federal.
“O secretário precisa comparecer à Comissão de Saúde para explicar a situação da fila de cirurgias, os motivos da baixa execução dos recursos federais e quais medidas estão sendo adotadas para acelerar os procedimentos. A população tem o direito de receber essas informações”, declarou Tomba.
Sesap contesta cálculo de 16%
A Secretaria de Estado da Saúde Pública contesta a interpretação de que apenas 16% dos recursos tenham sido executados pela gestão estadual.
Segundo a Sesap, os R$ 58 milhões incluem valores destinados ao Estado, aos municípios e a entidades privadas por meio do chamado componente crédito. Alexandre Motta informou que cerca de R$ 9 milhões foram utilizados dos aproximadamente R$ 30 milhões sob responsabilidade direta do Governo do Estado, o que representaria execução próxima de 30%.
Também há divergência sobre o número de pessoas na fila. O levantamento citado pelo deputado aponta aproximadamente 19 mil pacientes, enquanto a Sesap informa que mais de 40 mil registros aguardam procedimentos cirúrgicos.
O secretário afirmou que a integração dos sistemas de regulação elevou a fila para cerca de 47 mil registros, mas ponderou que parte deles pode corresponder a cirurgias já realizadas ou a pacientes que deixaram a rede por outros motivos.
Falta de prestadores dificulta realização de cirurgias
Tomba citou declarações da presidente do Cosems-RN, Maria Eliza Garcia Soares, segundo as quais a baixa execução também estaria relacionada à falta de hospitais e clínicas interessados em aderir às condições oferecidas pelo programa.
Na avaliação apresentada, o cenário atual seria diferente do registrado em anos anteriores: há recursos disponíveis, mas a rede de prestadores não consegue ampliar a oferta de procedimentos na velocidade necessária.
“O que mais chama a atenção é que o problema não parece ser a falta de recurso. O dinheiro existe e os recursos foram disponibilizados, mas as cirurgias não estão acontecendo na velocidade que a população precisa”, afirmou o deputado.
O parlamentar também mencionou a posição da presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, Giana da Escóssia Melo. Ela defende investimentos contínuos na capacidade hospitalar, ampliação da oferta de leitos, fortalecimento das equipes médicas, funcionamento regular dos centros cirúrgicos e aperfeiçoamento da regulação.
Deputado pede transparência e medidas concretas
Tomba afirmou que a cobrança não busca promover confronto político, mas obter esclarecimentos sobre um problema que afeta milhares de famílias potiguares.
Segundo ele, pacientes que aguardam cirurgias enfrentam dor, limitações físicas, perda de renda e risco de agravamento do quadro de saúde.
“Não faço esse pronunciamento para promover uma disputa política ou procurar culpados. Faço porque estamos falando de vidas. Estamos falando de pessoas que aguardam meses, em muitos casos, anos por uma cirurgia”, declarou.
O deputado defendeu que a Comissão de Saúde ouça a Sesap para detalhar os critérios de execução, os obstáculos enfrentados pela rede prestadora e as providências adotadas para acelerar os procedimentos.
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