O Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma nova gratificação que poderá elevar em até 22,5% a remuneração de servidores que ocupam cargos comissionados na Corte, incluindo assessores e chefes de gabinete de ministros.
A medida foi instituída por meio de resolução interna assinada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e publicada na última sexta-feira (21). A nova vantagem é chamada de Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA).
Segundo informações divulgadas sobre a medida, o benefício poderá alcançar 276 servidores. O pagamento médio estimado é de aproximadamente R$ 5,3 mil por mês por beneficiário, considerando os valores previstos para a gratificação.
Quem poderá receber
A gratificação será destinada a servidores ocupantes de cargos em comissão dos níveis CJ-1 a CJ-4. Entre os beneficiados estão assessores e chefes de gabinete dos ministros do Supremo.
O percentual do adicional varia de acordo com o cargo exercido e pode chegar a 22,5% da remuneração.
A justificativa apresentada pelo STF é que as funções contempladas envolvem atividades de elevada complexidade técnica e administrativa. A Corte informou ainda que a criação do benefício foi precedida por avaliações técnicas e orçamentárias.
Medida segue modelo de outros tribunais
A criação da GAACTA não é exclusiva do Supremo. Outros tribunais e conselhos superiores do Judiciário também adotaram gratificações semelhantes para servidores que exercem funções de maior responsabilidade.
A medida, porém, ocorre em um momento de discussão sobre vantagens e adicionais pagos no Judiciário. O novo benefício passou a ser questionado justamente pelo potencial de ampliar a remuneração de servidores em cargos de confiança.
A gratificação será incorporada à estrutura remuneratória dos servidores que preencherem os critérios estabelecidos pela resolução.
