foto: reprodução

O Hospital Municipal de Natal, anunciado durante anos como uma das principais obras da saúde da capital, continua distante de funcionar. Após sucessivos atrasos e uma inauguração realizada antes da conclusão da obra, a Prefeitura agora analisa a possibilidade de transferir à iniciativa privada a conclusão da estrutura e a gestão da unidade por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP).

A proposta, apresentada por uma empresa privada por meio de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP), será analisada pelo Município durante os próximos 60 dias. Ao fim desse período, a administração decidirá se o projeto seguirá para a elaboração de uma licitação.

A discussão ocorre em meio a questionamentos sobre o longo tempo de execução da obra. Anunciado como um marco para ampliar a rede própria de saúde de Natal, o hospital atravessou a gestão do ex-prefeito Álvaro Dias sem ser concluído. Em dezembro de 2024, às vésperas do encerramento do mandato, a unidade foi inaugurada simbolicamente, embora ainda estivesse longe de oferecer todos os serviços previstos no projeto.

Desde então, o hospital segue com obras em andamento. A atual gestão, comandada pelo prefeito Paulinho Freire,  em vez de anunciar um cronograma definitivo para a conclusão da unidade com gestão pública, abriu espaço para discutir a adoção de uma PPP.

A mudança de estratégia levanta questionamentos sobre o futuro do equipamento. Projetado originalmente para integrar a rede municipal de saúde sob administração direta do Município, o hospital poderá ter sua operação transferida à iniciativa privada caso o modelo seja considerado viável após os estudos técnicos.

Segundo a Prefeitura, a proposta em análise prevê que a empresa vencedora da futura licitação fique responsável não apenas pela gestão dos serviços hospitalares, mas também pela conclusão das obras remanescentes, aquisição de equipamentos, manutenção da estrutura e operação da unidade por um período de até 22 anos.

Embora a administração municipal afirme que a análise não representa uma decisão definitiva pela PPP, a possibilidade reacende o debate sobre o planejamento da obra. Críticos do modelo questionam por que um hospital concebido com recursos públicos, cuja construção se arrasta há anos, poderá ter sua administração repassada à iniciativa privada antes mesmo de entrar plenamente em funcionamento.

Outro ponto que chama atenção é o fato de a proposta surgir após uma inauguração que teve caráter mais simbólico do que operacional. Quando foi apresentada à população, a unidade ainda não contava com toda a estrutura prevista no projeto original, o que gerou críticas sobre o uso político da entrega de um equipamento que permanecia incompleto.

Enquanto a gestão anterior é cobrada pelos atrasos e pela inauguração antes da conclusão das obras, a administração atual passa a ser questionada pela opção de estudar a transferência da gestão do hospital para uma concessionária privada, em vez de priorizar a finalização da obra dentro do modelo inicialmente concebido.

A Prefeitura sustenta que os estudos não geram custos ao Município nesta fase e que a adoção da PPP dependerá da aprovação do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas. Caso o modelo seja aprovado, ainda será necessária a realização de uma licitação pública para definir a empresa responsável pelo empreendimento.

Até lá, o Hospital Municipal continua como um projeto inacabado que atravessa duas administrações e permanece sem uma data definitiva para operar em sua capacidade total, apesar das promessas feitas ao longo dos últimos anos.

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