O governo federal prevê uma redução de R$ 424,6 milhões nos recursos destinados aos programas de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2027. A proposta também diminui em 181.958 o número de bolsas previstas para o próximo ano, segundo os números do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado ao Congresso.
O orçamento projetado para as ações da Capes voltadas à formação de pesquisadores e professores e ao desenvolvimento científico é de aproximadamente R$ 3,7 bilhões em 2027. No PLOA de 2026, a previsão era de quase R$ 4,2 bilhões, uma redução de 10,2%.
Na prática, a quantidade de bolsas previstas cairia de 357.583 para 175.625. A redução atinge tanto a formação de pesquisadores no ensino superior quanto programas voltados à educação básica.
Entre as bolsas destinadas ao ensino superior, a previsão de recursos passa de R$ 3,15 bilhões para R$ 2,88 bilhões, uma queda de R$ 268,1 milhões. O número estimado de bolsas nessa área também diminui de 102.390 para 85.589.
Na educação básica, o impacto é ainda maior em termos proporcionais. A verba prevista para programas de formação inicial e continuada de professores, incluindo iniciativas como o Pibid, o Parfor e a Residência Pedagógica, cai de R$ 1,02 bilhão para R$ 862,4 milhões. São R$ 156,5 milhões a menos, ou uma redução de 15,36%.
A proposta chama atenção porque a redução das bolsas ocorre mesmo com o governo destacando, desde 2023, uma política de recomposição do orçamento da Capes. Em manifestação ao R7, o Ministério da Educação afirmou que mantém diálogo com a equipe econômica e com o Congresso para evitar que os recursos destinados à fundação sofram redução na versão final do Orçamento.
Segundo o MEC, o orçamento da Capes teria avançado de R$ 3,50 bilhões em 2022 para R$ 5,27 bilhões em 2023 e alcançado R$ 5,58 bilhões em 2025. A pasta sustenta que vem fortalecendo a pós-graduação, a ciência e a formação de pesquisadores.
O contraste aparece nos números projetados para 2027. Enquanto algumas despesas da Capes diminuem, os gastos de gestão e manutenção da instituição aumentam. A previsão para essa rubrica sobe de R$ 287,9 milhões em 2026 para R$ 322 milhões no próximo ano, alta de R$ 34,1 milhões, impulsionada principalmente por pessoal, encargos e custeio administrativo.
Nem todas as áreas sofrerão cortes. O orçamento previsto para o Portal de Periódicos, por exemplo, permanece em R$ 454,6 milhões. Também não há alteração significativa nas verbas destinadas à capacitação e formação para a educação básica, ao fomento de ações de graduação, pós-graduação e pesquisa e à avaliação da educação superior e da pós-graduação.
É importante destacar que os valores ainda não são definitivos. O PLOA de 2027 está em tramitação no Congresso Nacional e poderá sofrer alterações durante a análise dos parlamentares. O próprio governo admite que trabalha para recompor os recursos da Capes antes da aprovação final.
Ainda assim, a proposta apresentada pelo Executivo coloca em evidência uma redução expressiva justamente em uma das principais fontes de financiamento da formação científica e acadêmica no país. Caso os números sejam mantidos, milhares de pesquisadores e professores deixarão de ter acesso às bolsas previstas anteriormente.
