Uma representação apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) questiona o uso de anúncios pagos em redes sociais pelo Blog do Dina para promover conteúdos de caráter negativo relacionados ao pré-candidato ao Governo do Estado Allyson Bezerra.
Segundo a representação, o portal teria utilizado recursos para impulsionar publicações em período eleitoral, fazendo com que os conteúdos alcançassem um número maior de usuários nas redes sociais.
A ação sustenta que o impulsionamento de conteúdo político-eleitoral por veículos de comunicação e jornalistas pode contrariar as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. O pedido apresentado à Justiça Eleitoral busca a suspensão das campanhas patrocinadas e a aplicação das sanções previstas em lei, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Representação aponta possível irregularidade
De acordo com os argumentos apresentados no processo, o uso de publicidade paga para ampliar o alcance de conteúdos relacionados a candidatos ou pré-candidatos precisa observar as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
A representação afirma ainda que os anúncios teriam sido utilizados para ampliar o alcance de matérias consideradas negativas em relação a Allyson Bezerra.
A legislação eleitoral estabelece regras específicas para o impulsionamento de conteúdo na internet durante campanhas. A análise sobre eventual irregularidade, entretanto, caberá à Justiça Eleitoral a partir dos elementos apresentados no processo.
Anúncio teria sido desativado pela Meta
Outro ponto citado na representação envolve uma publicidade veiculada nas plataformas da Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram.
Segundo a ação, um dos anúncios teria sido posteriormente desativado pela própria plataforma por questões relacionadas à identificação e à transparência do responsável pelo pagamento da publicidade.
A representação utiliza o episódio como um dos elementos para sustentar o pedido apresentado ao TRE-RN.
Multa pode chegar a R$ 30 mil
A ação pede a suspensão das campanhas patrocinadas e a responsabilização dos envolvidos caso a Justiça Eleitoral reconheça a prática de irregularidades.
Entre as penalidades previstas está multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil, além da possibilidade de aplicação de valor correspondente ao dobro da quantia eventualmente utilizada no impulsionamento, conforme o enquadramento jurídico analisado pela Justiça Eleitoral.
O caso ainda será analisado pelo TRE-RN, que deverá avaliar as alegações apresentadas e as provas anexadas ao processo antes de decidir sobre a existência ou não de irregularidade.
Até o momento, a representação não significa condenação ou reconhecimento definitivo de ilícito eleitoral.
