O ex-prefeito de Natal e candidato do PL ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, reagiu à ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que apura supostas irregularidades na compra de 20 respiradores pulmonares realizada pela Prefeitura de Natal durante a pandemia de Covid-19.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (20), as assessorias jurídica e de comunicação de Álvaro negaram a existência de sobrepreço na aquisição e destacaram que o ex-prefeito não é réu na ação penal. O processo tramita na 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte e tem como acusados o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal Vinícius Capuxu de Medeiros e o empresário Wender de Sá, proprietário da empresa fornecedora dos equipamentos.
Os 20 respiradores foram adquiridos em 2020 por R$ 2,16 milhões. Segundo o MPF, os equipamentos eram usados e alguns tinham cerca de 15 anos de fabricação. A acusação aponta que os aparelhos teriam sido adquiridos por valores superiores aos praticados para equipamentos novos e estima um possível prejuízo de pelo menos R$ 1,43 milhão aos cofres públicos.
A defesa de Álvaro, porém, contesta essa estimativa. Segundo a assessoria, uma ação de improbidade administrativa baseada nos mesmos fatos foi julgada improcedente pela Justiça Federal. A defesa afirma ainda que a metodologia utilizada para calcular o suposto sobrepreço foi questionada durante o processo, especialmente por considerar preços encontrados em plataformas abertas de comércio eletrônico.
Outro argumento apresentado é que a compra ocorreu durante um período de forte escassez mundial de equipamentos hospitalares, quando havia aumento expressivo da demanda por respiradores e dificuldades de fornecimento. Para Álvaro, os valores praticados naquele momento não poderiam ser comparados diretamente com preços posteriores à pandemia.
A defesa também rejeita a caracterização dos equipamentos como sucateados ou inúteis. Segundo a nota, depoimento prestado durante a instrução processual indicou que os respiradores não eram sucata e foram utilizados no atendimento de pacientes durante o período mais crítico da pandemia.
Álvaro diz que compra seguiu lógica de oferta e procura
Em entrevista ao programa Meio-Dia TCM, da 95 FM de Mossoró, Álvaro afirmou acreditar que o processo já havia sido encerrado e defendeu os envolvidos. A ação penal, no entanto, continua em tramitação e ainda não houve julgamento definitivo dos acusados.
O ex-prefeito também justificou os valores pagos pelos equipamentos com base na situação excepcional provocada pela pandemia.
“Quem tinha o respirador para vender vendia por um preço maior, mais elevado, porque é assim mesmo, é a lei da oferta e da procura”, afirmou.
Álvaro também declarou ter a consciência tranquila e disse não possuir processos relacionados a corrupção. Durante a entrevista, atribuiu a investigação a possíveis interesses políticos ligados a adversários, sem apresentar elementos que comprovassem essa afirmação.
Ação penal segue em andamento
A investigação teve origem na Operação Rebotalho, deflagrada em 2021 pelo MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em novembro daquele ano.
De acordo com o MPF, o procedimento de contratação dos respiradores teria apresentado irregularidades, incluindo suspeitas de direcionamento e sobrepreço. Os acusados respondem pelos fatos na Justiça Federal, mas o recebimento da denúncia não representa condenação.
A defesa de Álvaro sustenta que a decisão na ação de improbidade administrativa afastou as acusações relacionadas ao suposto prejuízo de R$ 1,43 milhão. A ação civil, contudo, é distinta do processo criminal que permanece em tramitação.
