O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Natal a adoção de uma série de medidas para corrigir problemas estruturais, operacionais e de abastecimento identificados em três Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da capital. As unidades citadas são Lagoa Seca, Felipe Camarão II e Nova Aliança.
A recomendação foi expedida pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal, que acompanha as condições de funcionamento, a estrutura física e as obras das unidades de saúde.
Na UBS Lagoa Seca, o Ministério Público determinou que o Município apresente e comece a executar, no prazo de 60 dias, um cronograma para solucionar problemas como infiltrações, mofo, falhas na vedação das esquadrias, deterioração do passeio externo e portas de madeira danificadas.
Também foram recomendadas a pintura das áreas internas e externas do prédio e a substituição da placa de identificação da unidade.
Problemas também foram identificados em Felipe Camarão II
Na UBS Felipe Camarão II, o MPRN recomendou que a Prefeitura apresente, em até 60 dias, um plano de ação para corrigir as deficiências encontradas.
Entre as medidas estão a conclusão da construção do abrigo e a instalação de uma bomba d’água no reservatório, com o objetivo de evitar interrupções no atendimento provocadas por problemas de abastecimento.
A recomendação inclui ainda a recuperação do teto e a substituição dos forros da recepção, farmácia e almoxarifado. O Ministério Público também apontou a necessidade de concluir a instalação de corrimãos na rampa de acesso, instalar pias e torneiras nos consultórios e finalizar o reboco e a pintura da sala de teste do pezinho.
Também foram solicitadas a substituição de portas danificadas ou ainda não instaladas e a colocação de grades no auditório para permitir a instalação de aparelhos de ar-condicionado.
Na área de medicamentos, a Promotoria recomendou a regularização do estoque, com atenção especial para itens como insulina e antibióticos.
Nova Aliança também apresenta problemas estruturais
Na UBS Nova Aliança, foram identificadas situações semelhantes às observadas na unidade de Lagoa Seca. O MPRN recomendou a elaboração e execução de um cronograma para resolver infiltrações, presença de mofo, problemas na vedação das janelas, deterioração do passeio externo e portas danificadas.
O documento também prevê pintura geral do prédio e substituição da placa externa de identificação.
A Prefeitura terá 60 dias para encaminhar à 62ª Promotoria de Justiça informações detalhadas sobre as providências adotadas. Segundo o MPRN, o descumprimento das recomendações poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas.
Prefeitura diz que reparos já estão sendo feitos
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que os serviços de manutenção e reparo na UBS Lagoa Seca já estão sendo executados pela equipe do Departamento de Infraestrutura Física e Logística da pasta.
Sobre a UBS Felipe Camarão II, a Secretaria afirmou que o reservatório já foi construído e que uma bomba d’água com sistema de automação foi instalada. De acordo com a SMS, o abastecimento de água da unidade foi normalizado.
A pasta explicou ainda que os serviços de manutenção na unidade foram temporariamente interrompidos enquanto era concluída uma medição necessária para adequações na estrutura. Segundo a Prefeitura, o procedimento já foi realizado e a empresa responsável retomou os trabalhos.
Em relação ao estoque de medicamentos, a Secretaria afirmou que não há ausência de medicamentos essenciais na rede. Segundo a pasta, quando ocorre falta de determinado item, é realizada a substituição por medicamento similar ou com a mesma finalidade.
A SMS informou também que está em andamento uma licitação para aquisição de novos insumos e que o Município aguarda a chegada dos materiais.
