O fato de o nome e a fotografia de um candidato aparecerem na urna eletrônica não significa, necessariamente, que os votos destinados a ele serão considerados válidos. De acordo com a Justiça Eleitoral, votos direcionados a candidatos com registro indeferido, cancelado ou cassado podem ser anulados, dependendo da situação do processo.
Isso ocorre porque algumas decisões judiciais podem ser tomadas depois que os dados das candidaturas já foram inseridos no sistema das urnas. Assim, mesmo que o candidato continue aparecendo na tela no momento da votação, sua situação jurídica pode ter sido alterada.
Como evitar o “nulo involuntário”
Para evitar que o voto tenha um destino diferente daquele pretendido, a orientação é consultar previamente a situação da candidatura escolhida.
A verificação pode ser feita no DivulgaCandContas, plataforma oficial da Justiça Eleitoral que reúne dados sobre candidatos e registros de candidatura.
Mais de mil candidaturas para as eleições gerais de outubro foram indeferidas pela Justiça Eleitoral. Entre as razões estão o descumprimento de requisitos previstos em lei, ausência de condições de elegibilidade, problemas em convenções partidárias e incompatibilidade com o cargo disputado.
O que acontece com votos sub judice?
Quando a candidatura ainda está sendo analisada pela Justiça, o candidato pode disputar a eleição enquanto aguarda uma decisão definitiva. Nesses casos, os votos ficam sujeitos ao resultado do processo judicial.
A situação é diferente do voto nulo escolhido pelo próprio eleitor. Nesse caso, a pessoa digita um número que não corresponde a uma candidatura válida e confirma a opção na urna.
Já quando o eleitor vota em um candidato que posteriormente tem o registro invalidado, o destino desses votos dependerá da situação jurídica da candidatura e das decisões da Justiça Eleitoral.
Votos brancos e nulos não anulam eleição
Votos brancos e nulos não são contabilizados como votos válidos para definir os candidatos eleitos. A quantidade desses votos, por si só, também não provoca a anulação de uma eleição.
Por isso, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor verifique antecipadamente a situação do candidato antes de registrar o voto.
Onde consultar
A situação do registro pode ser consultada no DivulgaCandContas, sistema oficial da Justiça Eleitoral. A plataforma permite verificar informações atualizadas sobre as candidaturas e o andamento dos respectivos registros.
A consulta antes da votação ajuda o eleitor a confirmar a situação jurídica do candidato escolhido e reduzir o risco de que o voto seja posteriormente considerado inválido.
