O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a decisão de discutir e votar, antes do segundo turno das eleições presidenciais, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A oposição no Senado tenta adiar a análise da proposta para depois da eleição entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, Marinho afirmou que a oposição admite discutir mudanças na jornada de trabalho, mas questionou o momento escolhido para a apreciação da PEC.
“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, declarou o senador.
A proposta estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, além de dois dias de descanso remunerado. O texto também prevê que a redução da carga horária não resulte em diminuição dos salários.
Para a oposição, uma alternativa seria realizar apenas o primeiro turno de votação antes da eleição presidencial e deixar a segunda etapa para depois de 25 de outubro. Uma PEC precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis no Senado em cada um dos dois turnos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que pretende seguir o rito previsto no regimento da Casa e manteve a previsão de votação da matéria. A oposição indicou a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para negociar o adiamento.
A tramitação prevê cinco sessões de discussão antes da primeira votação. A primeira ocorreu na terça-feira (6), e a previsão é que o primeiro turno seja analisado em 15 de outubro. Para o segundo turno, são previstas outras três sessões de discussão e um intervalo de cinco dias úteis, embora o plenário possa aprovar um calendário especial.
Caso seja aprovada e promulgada, a mudança será implementada gradualmente. A jornada passaria de 44 para 42 horas semanais nos dois primeiros meses e, após 12 meses, seria reduzida para 40 horas, sem corte salarial.
