O Rio Grande do Norte não terá Lei Seca durante o primeiro turno das eleições, neste domingo (4). A informação foi confirmada nesta quinta-feira (1º) pelo secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo.
Com a decisão, não haverá, no âmbito estadual, proibição da venda ou do consumo de bebidas alcoólicas durante o dia de votação. Segundo o secretário, o governo ouviu representantes dos setores de bares, restaurantes e hotéis antes de definir pela não publicação de uma portaria com restrições.
A chamada Lei Seca foi adotada pela última vez no RN durante as eleições municipais de 2020. Em 2022, o governo chegou a publicar uma portaria com medidas restritivas, mas a determinação acabou barrada pela Justiça. Já nas eleições municipais de 2024, não houve restrição estadual.
A medida deste ano segue o cenário adotado pela maioria dos estados brasileiros. Levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) aponta que 18 das 27 unidades da Federação não terão proibição estadual de venda de bebidas alcoólicas no primeiro turno.
Eleições acontecem neste domingo (4)
A votação do primeiro turno das Eleições 2026 será realizada neste domingo (4), das 8h às 17h, no horário de Brasília. No RN, os eleitores escolherão candidatos para deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República.
