A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai atuar em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), forças de segurança e outros órgãos públicos durante o primeiro turno das eleições, neste domingo (4). A operação tem como objetivo garantir o deslocamento dos eleitores até os locais de votação, além de reforçar a segurança nas rodovias.
Segundo a PRF, uma comissão eleitoral foi criada para organizar as ações de acordo com as características de cada região. As ocorrências criminais registradas durante a operação serão acompanhadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), instalado na sede da corporação, em Brasília.
A corporação orienta os eleitores a planejarem o trajeto com antecedência, verificando possíveis horários de maior movimento e as condições climáticas previstas para o dia da votação.
Também haverá restrições para a circulação de veículos de grande porte tanto no primeiro turno, em 4 de outubro, quanto no eventual segundo turno, em 25 de outubro. A medida alcança veículos com largura superior a 2,40 metros, altura acima de 4,40 metros ou comprimento total superior a 19,80 metros, com o objetivo de reduzir o risco de congestionamentos.
Eventuais bloqueios de rodovias somente poderão ocorrer em situações excepcionais, mediante autorização prévia da Justiça Eleitoral, justificativa para a medida e indicação de rotas alternativas. As abordagens de veículos também deverão ser limitadas a situações que apresentem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas.
As regras buscam evitar interferências indevidas no deslocamento dos eleitores, em um contexto marcado pelas operações realizadas pela PRF durante as eleições de 2022. Naquele pleito, a corporação realizou fiscalizações de ônibus em diferentes pontos do país. Segundo a Procuradoria-Geral da República, parte das operações ocorreu em regiões onde Luiz Inácio Lula da Silva liderava as pesquisas, e o Ministério Público sustentou que as ações tiveram potencial para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação.
O ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques foi posteriormente condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo relacionado à trama golpista. A atuação da corporação durante as eleições de 2022 também foi alvo de investigações e questionamentos judiciais.
