A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata da greve dos professores e educadores da rede municipal de Natal. A decisão estabelece que os profissionais retomem as atividades no prazo de até 24 horas. O sindicato também foi proibido de promover ou manter a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A greve teve início em 6 de agosto, após a categoria aprovar a paralisação por tempo indeterminado. A Prefeitura de Natal recorreu ao Judiciário e argumentou que o sindicato não havia apresentado um plano de contingenciamento para garantir a manutenção de serviços considerados essenciais durante o movimento.
A rede municipal de ensino conta atualmente com 147 unidades, entre escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), atendendo aproximadamente 51.908 estudantes. A decisão judicial também considerou os impactos da interrupção das atividades, especialmente sobre as famílias que dependem do funcionamento das unidades de educação infantil.
Prefeitura afirma que mantém negociação
Segundo a Prefeitura, as negociações com os profissionais continuam e o Município afirma estar cumprindo compromissos assumidos com a categoria.
Entre as medidas citadas pela gestão estão o pagamento parcelado dos valores retroativos referentes ao piso salarial de 2025 e 2026, iniciado em julho, além da antecipação de 40% do 13º salário, realizada em junho.
A paralisação, entretanto, havia sido deflagrada após a categoria apontar falta de avanços nas negociações. Entre as reivindicações apresentadas pelos educadores estão questões relacionadas à remuneração, unificação das carreiras e isonomia salarial.
Com a decisão judicial, o movimento grevista sofre uma interrupção imediata e os profissionais deverão retornar às atividades dentro do prazo estabelecido. O sindicato, por sua vez, fica impedido de manter a paralisação enquanto estiver vigente a determinação judicial.
A decisão coloca Prefeitura e categoria novamente diante da necessidade de negociação, agora sob o efeito de uma ordem judicial que determina a retomada das aulas e estabelece penalidade financeira em caso de descumprimento.
