O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito civil para apurar se professores temporários de Língua Portuguesa estão ocupando vagas que deveriam ser destinadas a candidatos aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. A investigação envolve profissionais vinculados à 4ª Diretoria Regional da Educação e da Cultura (Direc), durante a gestão da governadora Fátima Bezerra.
A apuração teve início após uma denúncia apresentada ao Ministério Público e ganhou novos contornos depois que a Secretaria Estadual de Educação apresentou números diferentes dos que constavam na documentação entregue pelo denunciante.
Segundo o MPRN, a SEEC informou inicialmente a existência de sete contratos temporários ativos de professores de Língua Portuguesa na 4ª Direc. Já a planilha apresentada ao órgão aponta oito profissionais. Além disso, duas professoras mencionadas na denúncia não apareceram na relação enviada pela secretaria.
O episódio chama atenção porque o próprio MPRN já havia recomendado, em dezembro de 2025, que o Governo do Estado substituísse professores temporários por candidatos aprovados no concurso realizado em 2024. Na ocasião, o Ministério Público determinou que a Secretaria identificasse os temporários e adotasse medidas para convocação dos aprovados.
Agora, a Promotoria deu prazo de dez dias úteis para que a Secretaria de Educação esclareça a quantidade de contratos e apresente a documentação individual dos professores temporários relacionados ao caso.
O inquérito ainda está na fase de coleta de informações. Caberá ao Ministério Público avaliar, após a apuração, se houve irregularidade e quais medidas poderão ser adotadas.
