O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aumentou para 26 anos e 3 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, a pena do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, condenado pela morte e pelo estupro da estudante Zaira Dantas Silveira Cruz. O crime ocorreu durante o carnaval de Caicó, na região Seridó do Estado, em 2019.
A decisão foi tomada pela Câmara Criminal do TJRN após recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O colegiado acolheu parcialmente os argumentos do órgão e elevou a pena aplicada ao policial.
Além do aumento da pena, a Justiça determinou a perda do cargo de policial militar. Segundo a decisão, a medida é consequência da pena aplicada e da incompatibilidade entre a conduta pela qual o réu foi condenado e o exercício da função pública.
O julgamento teve como relator o desembargador Saraiva Sobrinho. Na análise da dosimetria da pena, o magistrado considerou desfavoráveis as circunstâncias relacionadas à culpabilidade e às consequências do crime. A decisão também levou em consideração os impactos psicológicos e emocionais provocados pela morte da estudante na família da vítima.
Defesa teve argumentos rejeitados
A Câmara Criminal também analisou os argumentos apresentados pela defesa de Pedro Inácio, que buscava a anulação do julgamento. Os desembargadores, porém, rejeitaram as alegações e mantiveram a condenação.
Entre os elementos considerados pelo colegiado estão os resultados das perícias realizadas pela Polícia Científica do Rio Grande do Norte (ITEP). Os exames apontaram que Zaira morreu em decorrência de asfixia mecânica provocada por estrangulamento e também identificaram elementos compatíveis com a ocorrência de violência sexual.
Com a nova decisão, a pena de Pedro Inácio passa a ser de 26 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado, além da perda do cargo público. O caso envolve a condenação pelos crimes de homicídio qualificado e estupro contra a estudante, que morreu durante o carnaval de Caicó, em fevereiro de 2019.
