Os eleitores de São Miguel do Gostoso voltarão às urnas no dia 6 de dezembro de 2026 para escolher prefeito e vice-prefeito. A data foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que aprovou por unanimidade a resolução que regulamenta o novo pleito no município.
A eleição suplementar será realizada para definir os ocupantes dos cargos até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2028. A convocação ocorre após decisões anteriores da Justiça Eleitoral que determinaram a realização de uma nova eleição em São Miguel do Gostoso.
O calendário eleitoral estabelece que as convenções partidárias para escolha das candidaturas e definição de eventuais coligações deverão ocorrer entre 21 e 25 de outubro. Os pedidos de registro deverão ser apresentados até 29 de outubro, seguindo os horários estabelecidos pelo TRE-RN.
A propaganda eleitoral poderá começar a partir de 31 de outubro. Para essa eleição suplementar, não haverá horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Os eleitores aptos a participar da votação deverão estar com o título regular e ter domicílio eleitoral no município desde, no máximo, 8 de julho de 2026, além de permanecerem em situação regular até a data do pleito.
A votação ocorrerá das 8h às 17h, no dia 6 de dezembro. Os mesários deverão ser nomeados até 16 de novembro, enquanto o prazo para realização de carreatas e distribuição de material de campanha termina às 22h do dia 5 de dezembro.
A previsão é que a proclamação dos eleitos ocorra até 15 de dezembro, enquanto a diplomação deverá ser realizada até 29 de dezembro.
A resolução também estabelece que pessoas que tenham dado causa à nulidade da eleição anterior não poderão disputar o novo pleito.
