O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu uma investigação para apurar como está sendo formado o quadro de agentes de trânsito da Prefeitura de Natal. O órgão quer saber se a fiscalização nas ruas está sendo feita sem a quantidade necessária de servidores efetivos para exercer a função.
Segundo o Ministério Público, existe uma suspeita de que o município esteja sem servidores efetivos de carreira suficientes para atuar como agentes de trânsito. A situação envolve diretamente a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e poderá colocar em questionamento a forma como as fiscalizações vêm sendo realizadas.
“A investigação vai apurar possível irregularidade na composição do quadro de pessoal e na competência fiscalizatória dos agentes vinculados à STTU”, aponta a portaria assinada pela promotora de Justiça Maria Danielle Simões Veras Ribeiro.
O procedimento teve início após uma denúncia apresentada por Emerson Melo e agora foi transformado em inquérito civil. O Ministério Público determinou que a Prefeitura de Natal e a STTU apresentem informações sobre a situação, para esclarecer quem está atuando na fiscalização e se os servidores possuem as condições previstas para exercer a função.
