A gestão do ex-prefeito Álvaro Dias em Natal volta ao centro de uma investigação envolvendo a aplicação de recursos públicos. Uma ação penal na Justiça Federal apura a compra de 20 respiradores pulmonares usados, adquiridos pela Prefeitura em 2020, durante a pandemia de Covid-19, por R$ 2,16 milhões. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a operação pode ter provocado um prejuízo de pelo menos R$ 1,43 milhão aos cofres públicos.
A investigação teve origem na Operação Rebotalho, deflagrada pela Polícia Federal em 2021, com participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do MPF.
Um dos principais pontos levantados na investigação é o valor pago pelos equipamentos. A empresa fornecedora cobrou R$ 108 mil por cada respirador usado.
Documentos apreendidos pela investigação indicaram que a mesma empresa havia comercializado equipamentos semelhantes, nos meses anteriores, por valores entre R$ 28 mil e R$ 60 mil. A diferença levantada pelos órgãos de controle contribuiu para a estimativa de sobrepreço.
A CGU também encontrou referências de outras compras realizadas no período. O Governo do Estado, por exemplo, adquiriu respiradores novos e com especificações superiores por R$ 53.964,27 cada. Em outra contratação, a Sesap pagou R$ 107 mil por unidade nova.
Com base nas comparações, a CGU estimou um sobrepreço de R$ 1.433.340 na aquisição feita pela Prefeitura de Natal.
Álvaro Dias, que atualmente disputa o Governo do Rio Grande do Norte pelo PL, não é réu no processo. As acusações recaem sobre o então secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá, proprietário da empresa responsável pelo fornecimento dos equipamentos.
Investigação aponta possível montagem do processo
Além dos valores, os órgãos de controle questionaram a própria condução da contratação.
Segundo a investigação, a proposta da empresa vencedora foi apresentada antes mesmo da formalização do processo de aquisição. O contrato, no valor de R$ 2,16 milhões, foi assinado em 28 de maio de 2020, enquanto as notas fiscais já haviam sido emitidas no dia anterior.
Outro ponto levantado foi o fato de um projeto básico simplificado ter sido aprovado somente depois da dispensa de licitação, da assinatura do contrato e da emissão das notas fiscais.
Para a CGU, a sequência dos acontecimentos apresentava indícios de montagem do procedimento, com documentos sendo reunidos antes da abertura formal da contratação.
Equipamentos tinham mais de dez anos
A investigação também encontrou questionamentos relacionados às condições dos respiradores.
Quase todos os aparelhos tinham mais de dez anos de fabricação ou utilização, incluindo equipamentos originalmente instalados em hospitais entre 2006 e 2010. Dois deles haviam sido anteriormente vendidos como bens em desuso e sem funcionamento regular.
Além disso, informações fornecidas por uma das fabricantes apontaram que seis respiradores tinham números de série adulterados e não foram reconhecidos como autênticos.
Cinco equipamentos chegaram a ser devolvidos pelo Hospital Municipal de Natal porque, segundo documentos citados na decisão judicial, não estavam em boas condições ou não eram adequados para utilização na unidade.
Prefeitura negou irregularidades
A Prefeitura de Natal negou irregularidades na contratação quando a Operação Rebotalho foi deflagrada.
A gestão afirmou que realizou levantamento de preços de mercado e que a aquisição teria sido feita buscando a alternativa mais vantajosa para o município. Também contestou a informação de que somente duas referências haviam sido utilizadas na pesquisa de preços, citando uma proposta de R$ 150 mil por unidade apresentada pela empresa Lemonde.
Sobre a condição dos equipamentos, a Prefeitura também afirmou que os respiradores estavam funcionando e chegaram a ser utilizados no atendimento de pacientes durante a pandemia.
O processo ainda está em andamento. O recebimento da denúncia não significa condenação, e a responsabilidade dos acusados ainda será analisada pela Justiça Federal.
