O Rio Grande do Norte enfrenta um cenário preocupante na composição das despesas com pessoal. A cada R$ 100 desembolsados pelo Estado nessa área, apenas R$ 61 são destinados aos servidores que estão efetivamente trabalhando. Os outros R$ 39 correspondem a despesas com aposentadorias, pensões e terceirizações.
O dado coloca o RN na última posição entre os estados do Nordeste nesse indicador e na sexta pior colocação do país. O levantamento faz parte do estudo “Raio-X da gestão de pessoas”, elaborado pela República.org em parceria com a RioAgora.org e publicado pelo jornal O Globo.
A situação fica ainda mais evidente quando se observa o tamanho da estrutura previdenciária estadual. O Rio Grande do Norte possui aproximadamente 54 mil servidores em atividade, enquanto o número de aposentados e pensionistas chega a 63 mil. Ou seja, há 9 mil beneficiários da Previdência estadual a mais do que funcionários na ativa.
RN tem pior índice do Nordeste
Nenhum outro estado nordestino apresenta uma proporção tão baixa de gastos direcionados aos servidores em exercício.
Na região, a Paraíba aparece na liderança, com 74%, seguida por Maranhão, com 72%; Ceará, com 71%; Piauí, com 69%; Alagoas, com 67%; Sergipe, com 66%; e Pernambuco, com 64%. O RN fica na última colocação, com 61%.
No ranking nacional, apenas Rio de Janeiro (56%), Rio Grande do Sul (57%), São Paulo (59%), Minas Gerais (59%) e Espírito Santo (60%) apresentam percentuais inferiores ao potiguar.
Pirâmide previdenciária invertida
Os números ajudam a dimensionar um dos principais desafios enfrentados pelas contas públicas do Estado: a estrutura previdenciária cresceu a ponto de o número de aposentados e pensionistas superar o contingente de servidores em atividade.
O quadro aumenta a pressão sobre o orçamento estadual, já que uma parcela cada vez maior dos recursos destinados à folha precisa ser utilizada para manter benefícios previdenciários, em vez de financiar exclusivamente a força de trabalho que atualmente presta serviços à população.
O levantamento também coloca em perspectiva as dificuldades fiscais enfrentadas pelo Estado. A combinação de elevado número de beneficiários, despesas obrigatórias e menor proporção de recursos destinados aos servidores ativos limita o espaço disponível para novos investimentos e para a ampliação de políticas públicas.
Problema se arrasta e pressiona as contas
A situação previdenciária não é nova e já vem sendo tratada pelo próprio governo estadual como um dos principais problemas estruturais das finanças do RN. Recentemente, a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou um plano para tentar recuperar a Previdência estadual.
O cenário, portanto, expõe uma dificuldade que vai além da folha de pagamento mensal. O Estado precisa sustentar uma estrutura previdenciária maior que seu próprio quadro de servidores em atividade, enquanto enfrenta outras despesas obrigatórias e limitações fiscais.
Para o Rio Grande do Norte, o dado de que somente R$ 61 de cada R$ 100 gastos com pessoal chegam aos trabalhadores da ativa funciona como mais um sinal da pressão sobre as contas públicas e do tamanho do desafio previdenciário que a próxima gestão estadual terá pela frente.
