Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou quase R$ 16 milhões em penduricalhos após restrição do STF

Levantamento da CNN Brasil revelou que os tribunais de Justiça estaduais desembolsaram R$ 722,8 milhões em verbas extras para juízes e desembargadores entre maio e junho de 2026, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer novas regras para restringir os chamados “penduricalhos”. Entre os tribunais citados está o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que pagou R$ 15,8 milhões no período.

O levantamento aponta que o maior volume de pagamentos foi registrado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com R$ 110,6 milhões, seguido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), com R$ 62,3 milhões, e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com R$ 61,5 milhões. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desembolsou R$ 184,4 milhões apenas em maio, mas não havia divulgado os dados de junho até o fechamento do levantamento.

Saiba quais tribunais aparecem na lista: TJRJ (R$ 110,6 milhões), TJPR (R$ 62,3 milhões), TJRS (R$ 61,5 milhões), TJBA (R$ 40,6 milhões), TJPE (R$ 40,4 milhões), TJGO (R$ 30,6 milhões), TJMA (R$ 29,3 milhões), TJPA (R$ 25,7 milhões), TJDFT (R$ 24,4 milhões), TJPI (R$ 17 milhões), TJRN (R$ 15,8 milhões), TJRO (R$ 15,6 milhões), TJAP (R$ 7,2 milhões), TJAC (R$ 7,1 milhões) e TJRR (R$ 3,1 milhões).

Após a divulgação dos dados, o STF determinou que os presidentes de sete tribunais, entre eles o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,  prestem esclarecimentos sobre pagamentos realizados acima dos limites estabelecidos pela Corte. O Supremo também alertou que o eventual descumprimento das regras poderá resultar em responsabilização dos gestores e até no afastamento dos responsáveis.