A Justiça Eleitoral terá um novo sistema para prestação de contas de candidatos e partidos políticos nas eleições de 2026. A plataforma Conta+JE substituirá o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e reunirá todas as etapas do processo em ambiente totalmente on-line.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o novo sistema foi desenvolvido para tornar a prestação de contas mais simples, segura e transparente. A ferramenta elimina a necessidade de entrega presencial de mídia física com documentos comprobatórios e passa a permitir o envio dos arquivos diretamente pela internet.
O chefe da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, Ademar Shiraichi, explicou que o fluxo será simplificado para candidatos e partidos.
“Antigamente, fazia-se o preenchimento das contas no sistema de prestação de contas eleitorais e, posteriormente, para trazer esses documentos comprobatórios, o partido ou candidato tinha que juntar esse documento em um pen drive e apresentá-lo no cartório eleitoral. Agora, tudo é feito pelo próprio sistema web: a Justiça Eleitoral disponibiliza um link para o usuário, que faz o preenchimento das contas e junta os documentos em PDF dentro do próprio sistema”, afirmou.
Sistema cruza dados e aponta inconsistências
Entre as principais novidades está o autopreenchimento de dados por meio da integração com sistemas do TSE, como o Sistema de Candidaturas (Cand) e o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). A identificação de candidatos, partidos, presidentes e tesoureiros será feita automaticamente a partir do CNPJ informado pelo usuário.
O Conta+JE também fará cruzamento on-line de dados bancários, notas fiscais e doações, apontando inconsistências durante o preenchimento da prestação de contas. A ferramenta realizará verificações preventivas para reduzir erros de lançamento e divergências contábeis.
A expectativa do TSE é que a automação torne a fiscalização das campanhas mais rápida e reduza falhas nos registros das prestações de contas de 2026.
Acesso por gov.br e e-Título
Outra mudança é a autenticação dos usuários por meio do gov.br e do e-Título. Com isso, será possível rastrear quem realizou cada lançamento dentro da plataforma.
Os documentos comprobatórios serão enviados exclusivamente pela internet e anexados automaticamente ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), dispensando a entrega de arquivos em mídia física nos cartórios eleitorais.
O Conta+JE também será integrado ao Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), permitindo o compartilhamento de informações entre as prestações de contas eleitorais e as contas anuais dos diretórios partidários. A medida busca reduzir retrabalho e evitar que os mesmos dados sejam registrados em plataformas diferentes.
