O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu uma investigação para apurar denúncias de possíveis irregularidades nos gastos da Câmara Municipal de Barcelona durante os anos de 2023 e 2024. A apuração teve início após uma denúncia encaminhada ao órgão questionando despesas realizadas pela Casa Legislativa no período em que o Legislativo era comandado por outra gestão.
Diante da necessidade de aprofundar as investigações, o Ministério Público transformou a denúncia inicial em inquérito civil e passou a reunir documentos e informações sobre contratos, licitações e despesas efetuadas pela Câmara. A suspeita é de que possam ter ocorrido irregularidades na aplicação de recursos públicos, embora os detalhes ainda estejam sendo levantados pelos investigadores.
Entre as primeiras medidas determinadas pela Promotoria está a solicitação de uma relação completa de todas as licitações, dispensas de licitação e contratos firmados nos anos de 2023 e 2024, com identificação dos fornecedores, valores pagos e objetos contratados. O órgão também quer esclarecimentos sobre a ausência dessas informações em áreas do Portal da Transparência da Câmara Municipal.
Além disso, o Ministério Público requisitou ao Tribunal de Contas do Estado informações sobre a análise das prestações de contas do Legislativo referentes ao mesmo período. A investigação busca verificar se houve falhas na gestão dos recursos públicos e se os gastos realizados seguiram as exigências legais, podendo resultar em novas medidas caso sejam encontradas irregularidades.
