Levantamento realizado pelo Portal RN247, com base em dados disponíveis no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aponta que a Casa já desembolsou mais de R$ 2,4 milhões com publicidade institucional apenas no primeiro semestre deste ano. Os recursos foram destinados a empresas contratadas para serviços de propaganda e comunicação, mas os dados públicos não permitem identificar quais veículos de comunicação foram efetivamente beneficiados.
De acordo com os registros consultados pela reportagem, a empresa Base Propaganda Ltda recebeu R$ 2.075.386,98 em pagamentos já efetuados, enquanto os valores liquidados somam R$ 2.209.956,75. Já a empresa Dois A Publicidade Ltda contabiliza R$ 376.897,28 pagos e R$ 480.164,83 liquidados. Juntas, as duas agências concentram mais de R$ 2,45 milhões movimentados em menos de seis meses.
Apesar dos números expressivos, o Portal da Transparência da Assembleia não apresenta, de forma detalhada, quais emissoras de televisão, rádios, portais de notícias, blogs, jornais ou demais veículos receberam os recursos oriundos dessas campanhas publicitárias. Também não há informações públicas facilmente acessíveis indicando quais campanhas foram executadas, seus objetivos, alcance ou critérios de distribuição das verbas.
Diante da falta de detalhamento, a reportagem do Portal RN247 procurou a assessoria de comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para esclarecer como os recursos foram distribuídos e quais ações de publicidade foram contempladas. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta aos questionamentos encaminhados.
A reportagem também buscou posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), questionando se existe obrigação de divulgação mais detalhada desses gastos e quais mecanismos podem garantir maior transparência sobre a aplicação dos recursos públicos destinados à publicidade institucional. Até o momento, o órgão também não havia se manifestado.
Os dados utilizados nesta reportagem são públicos e constam no Portal da Transparência da própria Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O caso reacende o debate sobre a necessidade de ampliar a transparência dos gastos com publicidade, permitindo que a população saiba não apenas quanto é gasto, mas também para onde vai cada centavo dos recursos públicos.
