Após denúncia sobre gastos com diárias e passagens pagas pela prefeitura de Natal, o secretário de Administração da cidade, Breno Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (1) para o portal RN247 que os valores referentes à participação em um evento de pregoeiros, realizado em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 22 e 26 de março de 2026, não foram destinados exclusivamente a ele. Segundo o secretário, o montante de R$ 40.490,60 foi utilizado para custear passagens e diárias de “boa parte da equipe de pregoeiros da Prefeitura do Natal”.
As informações sobre os repasses estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de Natal, ferramenta que permite à população consultar e acompanhar os gastos públicos.
Conforme o documento, o secretário participou do 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação. O evento teve como justificativa a capacitação na área de licitações e contratações públicas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Administração de Natal (SEMAD) informou que o registro refere-se a despesas institucionais de capacitação, incluindo passagens aéreas de cinco servidores em missão oficial de qualificação em Foz do Iguaçu, além de deslocamento a Brasília para treinamento técnico realizado no Tribunal de Contas da União (TCU).
A pasta afirmou ainda que, por ser o ordenador de despesas, a autorização administrativa aparece vinculada ao responsável formal pelo ato no Portal da Transparência. Segundo a SEMAD, isso não significa que os valores tenham sido pagos em benefício pessoal do secretário.
Nota SEMAD na íntegra:
A Secretaria Municipal de Administração informa que os valores citados não correspondem a diárias pessoais do secretário.
Por ser o ordenador de despesa, a autorização administrativa aparece vinculada ao responsável formal pelo ato no Portal da Transparência. Isso, no entanto, não significa que os valores tenham sido pagos em benefício pessoal do secretário.
O registro refere-se a despesas institucionais de capacitação, incluindo passagens aéreas de 5 servidores em missão oficial de qualificação em Foz do Iguaçu, além de deslocamento a Brasília para treinamento técnico realizado no Tribunal de Contas da União — TCU.
As viagens tiveram como objetivo a participação em formações nacionais sobre compras públicas, licitações, controle, governança e gestão, contribuindo para a qualificação técnica das equipes e para o nivelamento dos servidores de Natal com especialistas de referência nacional na área.
Essa política já gera resultados concretos: em 2025, a Central de Compras de Natal já promoveu uma economia estimada de R$ 14 milhões aos cofres públicos, por meio de melhores práticas, planejamento, padronização e aprimoramento dos processos de contratação.
Portanto, trata-se de investimento na capacitação dos servidores, com impacto direto na eficiência da gestão e na economia de recursos públicos.
A SEMAD também esclarece que o sistema de transparência está sendo atualizado para aprimorar a forma de apresentação das informações e evitar interpretações equivocadas sobre autorizações administrativas e beneficiários das despesas.
A Secretaria reafirma seu compromisso com a transparência, o uso responsável dos recursos públicos e a melhoria contínua da gestão municipal.
