A presidente da Câmara Municipal de Maxaranguape, vereadora Daya Sobrinho (PSD), assume nesta quarta-feira (19) o comando interino da Prefeitura do município, no litoral Norte do Rio Grande do Norte. A mudança ocorre após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manter a cassação dos mandatos da prefeita Professora Nira e do vice-prefeito Evanio Pedro.
A posse de Daya está marcada para as 18h, durante uma sessão extraordinária da Câmara Municipal. Ela permanecerá à frente do Executivo até a realização de uma nova eleição para prefeito e vice. A data do pleito suplementar ainda será definida pela Justiça Eleitoral.
Em 6 de agosto, o TRE-RN rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelas defesas de Professora Nira e Evanio Pedro. Com a decisão, a Corte manteve a cassação dos diplomas e confirmou a necessidade de uma nova eleição no município.
Cassação
O processo eleitoral envolve acusações de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. Segundo as decisões da Justiça Eleitoral, houve distribuição de materiais de construção, como tijolos, telhas e cimento, a eleitores em situação de vulnerabilidade social com finalidade eleitoral. O processo reuniu vídeos, mensagens, depoimentos e dados obtidos por perícia em celular.
A chapa formada por Professora Nira e Evanio Pedro foi eleita em 2024 com 5.325 votos, correspondentes a 59,22% dos votos válidos. Com a cassação confirmada, os votos da chapa deixam de produzir efeitos para a definição dos ocupantes do Executivo municipal.
A defesa de Professora Nira informou que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo processo eleitoral, entretanto, deverá ser organizado pela Justiça Eleitoral enquanto Daya Sobrinho exerce o cargo de forma interina.
Mudança na Câmara
Com a saída de Daya Sobrinho da presidência da Câmara para assumir temporariamente a Prefeitura, o vereador Weliton Freitas passa a comandar interinamente o Legislativo municipal, conforme informações divulgadas pela Câmara.
