O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (27) a Operação Oxigênio Financeiro para investigar um esquema que teria desviado mais de R$ 37 milhões em recursos públicos destinados a serviços de assistência domiciliar, o chamado home care. Segundo o MPRN, o dinheiro teria saído tanto do Governo do Estado quanto do Município de Natal.
De acordo com as investigações, o grupo usava laudos médicos com necessidades de atendimento acima do que seria necessário para conseguir decisões judiciais de urgência obrigando o poder público a pagar pelos serviços. Depois, empresas ligadas ao mesmo grupo apresentavam orçamentos combinados, simulando uma concorrência e concentrando os contratos. O esquema, segundo o Ministério Público, teria provocado o desvio milionário dos recursos da saúde estadual e municipal.
A investigação aponta que o dinheiro obtido com o esquema teria sido usado para comprar e manter outros negócios, como uma cafeteria, um salão de beleza e uma clínica popular. Também teriam sido criadas empresas para esconder ou proteger o patrimônio adquirido com os recursos.
O MPRN afirma ainda que os investigados utilizavam pessoas como “laranjas” para esconder os verdadeiros donos dos negócios. Entre os nomes usados formalmente como proprietários estavam, segundo a investigação, uma manicure e uma empregada doméstica que trabalhava na residência dos líderes do grupo. Elas apareciam como responsáveis por empresas da área de saúde e por estabelecimentos comerciais.
Outro ponto investigado envolve uma cooperativa de trabalho que teria sido criada para centralizar a contratação de profissionais de saúde. Conforme o Ministério Público, a estrutura também teria sido usada para descumprir o piso salarial da enfermagem e deixar de pagar direitos trabalhistas.
A operação cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Durante as diligências, foram encontrados documentos, dinheiro em espécie sem comprovação de origem, joias, celulares e computadores. O material será analisado pelos investigadores para identificar novas movimentações financeiras e possíveis outros envolvidos.
A Operação Oxigênio Financeiro é um desdobramento da Operação Curari Domi, que começou depois que o Ministério Público identificou um aumento considerado anormal na quantidade de processos judiciais relacionados a serviços de saúde. Na investigação anterior, surgiram suspeitas de que pacientes estáveis eram mantidos com laudos que indicavam necessidades maiores de atendimento para justificar o bloqueio de dinheiro público.
