O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu ampliar a investigação sobre a distribuição dos recursos do Fundeb no município de Cruzeta. A apuração busca verificar se houve irregularidades ou possível desvio na divisão do dinheiro referente ao exercício de 2025, especialmente nos pagamentos feitos à secretária municipal de Educação, diretores e vice-diretores das escolas.
Segundo a portaria publicada pelo Ministério Público, ainda existem dúvidas sobre a forma como os valores foram calculados e distribuídos. Por isso, o órgão resolveu aprofundar a investigação para conferir se os pagamentos seguiram as regras previstas em lei. “A apuração vai verificar a regularidade no rateio dos recursos do Fundeb e eventuais irregularidades ou desvio de finalidade nos pagamentos efetuados aos ocupantes dos cargos de secretária de Educação, diretores e vice-diretores escolares.”
O procedimento foi aberto após o prazo da investigação inicial terminar sem que todas as informações necessárias fossem apresentadas. A própria Prefeitura de Cruzeta solicitou mais tempo para reunir os documentos, alegando necessidade de levantar os dados junto ao setor de Recursos Humanos.
Agora, a Secretaria Municipal de Educação terá mais 15 dias para entregar as informações solicitadas pelo Ministério Público. Após a análise dos documentos, o órgão decidirá se houve ou não irregularidades na distribuição dos recursos do Fundeb.
