O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades no atendimento prestado a advogados e ao público em geral no Presídio Feminino do estado. O procedimento foi aberto por meio de uma Notícia de Fato e está em andamento.
A apuração busca esclarecer se há falhas no acesso e no atendimento dentro da unidade prisional, tanto para advogados quanto para outras pessoas que necessitam dos serviços oferecidos pelo presídio.
A investigação envolve a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), responsável pela administração do sistema prisional no Rio Grande do Norte. O Ministério Público deverá solicitar informações e analisar documentos para verificar se as denúncias têm fundamento.
Caso sejam identificadas irregularidades, o Ministério Público poderá adotar novas medidas para corrigir os problemas e responsabilizar eventuais envolvidos. Até o momento, o procedimento está na fase inicial de apuração.
