O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um verdadeiro “puxão de orelha” na Prefeitura de Areia Branca e recomendou a redução entre 30% e 40% dos gastos com a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes de 2026. A recomendação, publicada no Diário Oficial do MPRN nesta quinta-feira (9), também determina que os shows musicais sejam encerrados, obrigatoriamente, às 2h da manhã, sob pena de adoção de medidas judiciais.
A Promotoria justificou a medida com base na queda de 34% da arrecadação dos royalties do petróleo em 2026 e no cenário fiscal do município, que registrou despesas superiores às receitas no ano anterior. “Os elevados gastos com festividades tornaram-se incompatíveis com a atual realidade financeira do município”, destaca a recomendação.
Segundo o Ministério Público, somente a contratação de bandas para a edição de 2025 custou mais de R$ 1,9 milhão, sem contar despesas com palco, som, banheiros químicos, tendas, geradores e demais estruturas. O órgão ressalta, porém, que eventual redução da programação deve atingir apenas os eventos culturais e festivos, preservando integralmente as celebrações religiosas.
Além da redução de custos, o MPRN recomendou que a Prefeitura encerre todas as apresentações musicais até as 2h, atendendo solicitação da Polícia Militar para reduzir conflitos e a poluição sonora. O município terá três dias úteis para informar se acata as recomendações. Caso contrário, o Ministério Público poderá ingressar com uma Ação Civil Pública.
