O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou uma investigação para apurar se a operadora Hapvida Assistência Médica deixou de cumprir, de forma repetida, decisões judiciais que determinavam a autorização de tratamentos de saúde para seus beneficiários.
A investigação teve início após uma representação encaminhada pelo Comitê Estadual das Demandas da Saúde, ligado ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério Público, há indícios de que a operadora estaria descumprindo liminares e outras decisões de urgência que garantiam atendimento e cobertura médica aos usuários.
Com a abertura do inquérito, o Ministério Público vai reunir documentos e informações para verificar a extensão das supostas irregularidades e avaliar se houve violação aos direitos dos consumidores e pacientes atendidos pelo plano de saúde.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, o Ministério Público poderá adotar as medidas cabíveis para responsabilizar a operadora. Até o momento, a Hapvida não havia se manifestado sobre a instauração da investigação.
