O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar uma suposta irregularidade envolvendo o cargo de agente de endemias no município de Currais Novos. A investigação busca esclarecer possíveis indícios de burla ao concurso público para preenchimento da função.
A medida foi formalizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos após o encerramento do prazo de uma Notícia de Fato, procedimento inicial utilizado para análise de denúncias. Segundo a promotora de Justiça Fladja Raiane Soares de Souza, ainda são necessárias diligências para aprofundar a apuração dos fatos.
De acordo com a portaria publicada pelo Ministério Público, o objetivo é verificar se houve alguma irregularidade relacionada ao ingresso de profissionais no cargo de agente de endemias, em possível desrespeito às regras que exigem a realização de concurso público para ocupação de cargos efetivos.
Com a conversão do procedimento em inquérito civil, o Ministério Público passa a ter mais tempo e instrumentos para reunir documentos, ouvir envolvidos e analisar informações que possam esclarecer o caso.
A portaria determina ainda o encaminhamento da investigação aos órgãos internos do MPRN e sua publicação no Diário Oficial, garantindo a publicidade dos atos.
Até o momento, o documento não aponta responsáveis nem confirma qualquer irregularidade, servindo apenas para oficializar a abertura da investigação. O caso seguirá sob análise da Promotoria de Justiça de Currais Novos.
