A Justiça Eleitoral julgou improcedente a ação que pedia a cassação dos mandatos do prefeito de Canguaretama, Leandro Varela dos Santos, e do vice-prefeito Erivan de Souza Lima, conhecido como Tatá. Com a decisão, os dois permanecem nos cargos conquistados nas eleições municipais de 2024.
A sentença foi proferida nesta quinta-feira (18) pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da 11ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, que acompanhou o parecer final do Ministério Público Eleitoral.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi apresentada pela coligação Unidos pelo Trabalho e pelo ex-prefeito Wilson de Andrade Ribeiro Filho, o Wilsinho Ribeiro. O processo questionava supostas irregularidades financeiras ocorridas durante a campanha eleitoral.
Segundo a decisão, as movimentações financeiras identificadas tinham valores reduzidos, não correspondiam à relação apresentada em uma captura de tela anexada ao processo e não foram vinculadas ao pagamento de atos de campanha.
A magistrada também concluiu que não ficou comprovado que Leandro Varela e Tatá tinham conhecimento de eventual arrecadação irregular, utilizaram os recursos questionados ou omitiram despesas relevantes na prestação de contas.
Diante da ausência de provas suficientes, foram rejeitados os pedidos de cassação dos diplomas e de declaração de inelegibilidade dos envolvidos.
“A cassação de diploma e a declaração de inelegibilidade constituem sanções de elevada gravidade, somente admissíveis diante de prova robusta e inequívoca. Em matéria eleitoral sancionatória, não se admite condenação fundada em presunções, conjecturas ou elementos probatórios frágeis”, destacou a juíza na sentença.
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Prefeito comemora decisão
Após o julgamento, Leandro Varela afirmou que a decisão preservou o resultado das urnas e agradeceu à equipe jurídica, aos servidores, vereadores e apoiadores.
“Foi feita a vontade de Deus e do povo. A Justiça decidiu manter o desejo de mudança que teve na cidade em 2024, o voto do povo que precisa de uma gestão que tenha compromisso de verdade”, declarou.
“Agradeço a Deus por tudo, ao nosso time jurídico, a todos da nossa equipe, vereadores e servidores, pelas orações para que nosso trabalho continue e siga avançando com tudo de que Canguaretama precisa”, acrescentou o prefeito.
