A disputa entre Álvaro Dias (PL) e Allyson Bezerra (União Brasil) ganhou um novo capítulo na Justiça Eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou que Álvaro suspenda, em até 24 horas, oito anúncios pagos que faziam críticas ao adversário na corrida pelo Governo do Estado.
A decisão liminar foi assinada na sexta-feira (11) pelo desembargador eleitoral Fábio Luiz de Oliveira Bezerra. Os conteúdos foram identificados na Biblioteca de Anúncios da Meta e utilizavam o mesmo vídeo, que questionava a administração de Allyson à frente da Prefeitura de Mossoró e, ao mesmo tempo, apresentava mensagens favoráveis à candidatura de Álvaro.
Para o relator, existem indícios de utilização de publicidade paga para ampliar a divulgação de conteúdo de caráter negativo contra um adversário. A legislação eleitoral permite o impulsionamento de conteúdos destinados a promover candidaturas e coligações, mas estabelece restrições ao uso da ferramenta para propaganda negativa.
Além de determinar a suspensão dos oito anúncios, a ordem impede novos impulsionamentos do mesmo vídeo ou de materiais que reproduzam substancialmente a narrativa questionada. O conteúdo poderá permanecer publicado de forma orgânica, sem investimento para aumentar sua distribuição.
A decisão ocorre em meio ao acirramento da disputa entre Álvaro e Allyson. Nas últimas semanas, os dois candidatos protagonizaram confrontos políticos e jurídicos, com ações e representações envolvendo conteúdos publicados nas redes sociais.
Em agosto, por exemplo, a Justiça Eleitoral já havia determinado que Álvaro e seu candidato a vice, Babá Pereira, retirassem do Instagram uma publicação envolvendo Allyson. Na ocasião, a decisão também determinou que a defesa apresentasse o arquivo original, a fonte e a autoria da imagem utilizada, diante da suspeita de que ela pudesse ter sido montada a partir de fotografias diferentes.
O novo episódio acrescenta mais um componente à campanha eleitoral: enquanto a disputa nas ruas e nas pesquisas se intensifica, a propaganda digital também passa a ser alvo de decisões da Justiça Eleitoral.
