O Governo Fátima Bezerra entrou na mira do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por uma possível situação de candidatos aprovados em concurso público que não estariam sendo chamados enquanto professores temporários continuam contratados pela rede estadual.
O MPRN transformou uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para investigar a suposta contratação de professores temporários em detrimento de candidatos aprovados para o cargo de Professor de Língua Portuguesa na 4ª Diretoria Regional da Educação e da Cultura (4ª DIREC).
A investigação encontrou ainda uma divergência nos números apresentados pela Secretaria de Estado da Educação (SEEC). A pasta informou ao Ministério Público a existência de sete professores temporários de Língua Portuguesa na 4ª DIREC, enquanto uma planilha apresentada pelo denunciante aponta oito.
Agora, a SEEC terá 10 dias úteis para apresentar ao MPRN as fichas individuais de todos os professores temporários da disciplina, com a lotação atual de cada um. A Secretaria também deverá esclarecer a situação de duas docentes que, segundo a denúncia, atuavam como temporárias, mas não foram incluídas na relação oficial encaminhada ao Ministério Público.
A apuração ainda não concluiu que houve irregularidade. O objetivo do inquérito é esclarecer se candidatos aprovados no concurso de 2024 foram preteridos pela manutenção de contratos temporários e verificar se os vínculos atualmente existentes atendem às regras legais.
