O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou uma investigação para apurar uma denúncia envolvendo a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), ligada ao governo da governadora Fátima Bezerra (PT). O procedimento busca esclarecer uma suposta violação à legislação estadual relacionada às aulas de Educação Física na rede pública.
Segundo a Notícia de Fato, a denúncia aponta que professores polivalentes, pedagogos e docentes sem habilitação técnica específica estariam ministrando aulas de Educação Física nas escolas estaduais, em desacordo com a Lei Estadual nº 12.403/2025. O MP também vai apurar se houve omissão da Secretaria de Educação diante da situação.
A investigação foi distribuída para a 44ª Promotoria de Justiça de Natal e está em andamento. O objetivo é verificar se a prática denunciada ocorreu e se houve descumprimento da legislação por parte da Secretaria de Educação do governo Fátima Bezerra.
