O Governo do Rio Grande do Norte, durante a gestão da governadora Fátima Bezerra, é alvo de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público do RN (MPRN) para investigar uma possível substituição de candidatos aprovados em concurso público por bolsistas.
A investigação envolve o concurso promovido pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Governo de Fátima Bezerra, realizado por meio do Edital nº 01/2024-SEAD/SEEC. O certame foi organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e teve 729 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para professores e especialistas em educação.
O Ministério Público quer apurar se bolsistas estão sendo contratados para exercer atividades que poderiam ser desempenhadas por candidatos aprovados para o cargo de Professor de Educação Especial – Intérprete/Tradutor de Libras. A suspeita envolve profissionais destinados às 9ª e 10ª Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs).
Na prática, o MP quer saber por que o Governo do Estado estaria recorrendo à contratação de bolsistas enquanto existem candidatos que passaram por concurso público e aguardam convocação. A investigação busca verificar se essas contratações estão prejudicando os aprovados no certame.
O concurso foi homologado em setembro de 2025 e previa vagas para diferentes áreas do magistério estadual. O inquérito civil foi instaurado em 22 de agosto de 2026 e está em andamento na 58ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal.
