A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), determinou nesta quarta-feira (26) a revogação imediata da licitação para construção de uma nova cadeia pública no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. A decisão ocorre após críticas e manifestações contrárias de moradores da região.
O projeto previa a criação de 189 novas vagas no sistema prisional masculino do Estado, com investimento estimado em R$ 7,13 milhões. A obra ainda não havia começado.
Segundo Fátima, o governo vai rediscutir o local escolhido para a construção e pretende envolver representantes da sociedade civil na definição de uma nova área.
A governadora afirmou que a ampliação do sistema prisional continua sendo uma necessidade urgente e que os recursos destinados ao projeto estão garantidos.
Decisão ocorre após críticas de moradores
A escolha do bairro Potengi provocou reação de moradores por causa da memória relacionada à antiga Penitenciária Estadual Doutor João Chaves, que funcionou durante décadas na região e ficou conhecida pelos episódios de violência e rebeliões.
Ao anunciar a revogação, Fátima afirmou que essa memória precisa ser considerada na definição do novo local para a unidade prisional.
A Cadeia Pública do Potengi seria construída na Travessa Macaé, nº 2201, em um prédio que anteriormente abrigava um Centro de Detenção Provisória e que atualmente está abandonado.
Licitação já tinha empresa vencedora
A decisão da governadora ocorre poucos dias depois de o Governo do Estado homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90020/2026.
A empresa HB Engenharia Ltda. havia sido declarada vencedora do processo, com uma proposta de R$ 7,13 milhões para executar a obra.
O resultado foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado no sábado (22). O contrato previa a execução completa da unidade, incluindo serviços de engenharia, materiais, mão de obra e equipamentos.
Apesar da licitação concluída, as obras ainda não haviam sido iniciadas.
Déficit prisional ultrapassa 2,7 mil vagas
A revogação acontece em meio a um déficit de aproximadamente 2,7 mil vagas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.
A Cadeia Pública do Potengi fazia parte do plano estadual de expansão da capacidade prisional. Além das 189 vagas previstas para a Zona Norte, o governo também planeja ampliações em unidades como Alcaçuz, a Penitenciária Estadual do Seridó e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.
Com a revogação, o Governo do Estado deverá buscar uma nova área para instalar a unidade e iniciar um novo processo para viabilizar a construção.
