Prefeito Paulinho Freire.

A Prefeitura de Natal enfrenta um novo impasse envolvendo recursos para a Saúde. A demora na aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2025 pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) mantém o município impedido de receber cerca de R$ 39,9 milhões em emendas parlamentares destinadas ao setor. Segundo o Conselho, o documento enviado pela gestão municipal não veio acompanhado de informações consideradas essenciais para a análise.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Dalva da Costa, o relatório foi apresentado ao plenário sem documentos que comprovassem, de forma detalhada, a aplicação dos recursos. O órgão informou que solicitou extratos bancários, empenhos e informações sobre a execução das emendas parlamentares de 2025, mas afirma que os documentos ainda não foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Para tentar resolver o impasse, foi marcada uma reunião extraordinária para a próxima quinta-feira (30), quando a gestão deverá prestar novos esclarecimentos.

O caso repercutiu no meio político. A deputada federal Natália Bonavides (PT) criticou a administração do prefeito Paulinho Freire e afirmou que o Conselho de Saúde confirmou a ausência de documentos necessários para a aprovação do relatório. “A verdade se impõe sobre o ‘Fantástico Mundo de Paulinho’, onde a culpa é sempre do outro. O Conselho de Saúde confirmou que a gestão Paulinho Freire não entregou a documentação completa para poder receber quase R$ 40 milhões em recursos para a Saúde. Só um exemplo: não foi repassado o detalhamento sobre as emendas parlamentares executadas em 2025. Dá para confiar numa gestão que não consegue nem dizer como gastou o dinheiro público? No mínimo estranho, né?”, declarou a parlamentar em publicação nas redes sociais.

A Prefeitura de Natal contesta a versão de que os recursos deixaram de ser recebidos por causa da falta de aprovação do relatório. Em nota, a gestão informou que as propostas ainda tramitam no Ministério da Saúde, em diferentes fases de análise, e argumentou que o período eleitoral também impede, neste momento, a liberação de transferências voluntárias da União. A administração municipal sustenta ainda que o Relatório Anual de Gestão foi encaminhado ao Conselho em 30 de março e aguarda a deliberação do colegiado.

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