O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão imediata de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que fazia críticas ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada em caráter liminar pela ministra Estela Aranha no domingo (30).
A peça publicitária era apresentada como um suposto “currículo de Flávio Bolsonaro” e reunia uma série de acusações contra o candidato do PL. Entre as afirmações, o material o classificava como “funcionário fantasma” e mencionava supostas ligações com casos de lavagem de dinheiro, organização criminosa e o chamado escândalo da rachadinha.
A campanha também associava Flávio a outras acusações relacionadas a homenagens a um grupo criminoso do Rio de Janeiro e ao caso Banco Master.
Ministra aponta extrapolação dos limites da crítica eleitoral
Ao analisar o pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, Estela Aranha entendeu que a propaganda ultrapassou os limites da crítica política permitida durante a disputa eleitoral.
Segundo a ministra, o conteúdo construiu uma narrativa que associava o candidato a organizações criminosas sem apresentar fundamentação factual mínima ou elementos concretos capazes de sustentar as acusações.
A decisão também destacou que a desinformação eleitoral não se limita à divulgação de uma informação totalmente inventada. A forma como fatos verdadeiros ou parcialmente verdadeiros são apresentados também pode produzir uma distorção capaz de influenciar o eleitor.
Propaganda não poderá voltar ao ar
Com a decisão, a campanha de Lula fica impedida de voltar a veicular a peça até nova determinação da Justiça Eleitoral.
A medida ainda será analisada pelo plenário do TSE, que poderá confirmar ou modificar a decisão da ministra.
Além da suspensão, Flávio Bolsonaro pediu direito de resposta. A ministra determinou que o PL apresente, em até 24 horas, o texto que pretende utilizar. A campanha de Lula poderá se manifestar posteriormente, antes da análise definitiva do pedido.
PT avalia contestar decisão
O secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, afirmou nesta segunda-feira (31) que o partido avalia recorrer da decisão.
Segundo ele, a propaganda teria se limitado a apresentar informações sobre a trajetória política de Flávio Bolsonaro e não teria atribuído ao candidato condenações definitivas.
A disputa judicial ocorre poucos dias após o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão e aumenta a tensão entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro na corrida presidencial de 2026.
