O Rio Grande do Norte já contabiliza 57 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral das Eleições 2026, segundo levantamento realizado no painel oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste sábado (22).
O município de Natal concentra a maior parte dos registros, com 31 denúncias, seguido por Mossoró, com nove ocorrências. O balanço reúne comunicações feitas por eleitores por meio do sistema Pardal, ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral para auxiliar na fiscalização das campanhas.
Entre as principais reclamações estão situações relacionadas ao uso irregular de equipamentos de som, que aparece entre os tipos de ocorrência mais registrados no estado.
O Pardal começou a receber denúncias no dia 16 de agosto, mesma data em que teve início a propaganda eleitoral das Eleições 2026. A ferramenta permite que cidadãos comuniquem à Justiça Eleitoral possíveis infrações cometidas durante a campanha.
Como funciona o Pardal
Para registrar uma ocorrência, o eleitor precisa se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. Apesar da identificação necessária para acessar o sistema, a identidade do denunciante é protegida por sigilo.
O usuário deve descrever a possível irregularidade e pode anexar fotos, vídeos, áudios e endereços eletrônicos que contribuam para comprovar a denúncia.
O sistema realiza uma classificação preliminar das ocorrências, dividindo-as entre propaganda eleitoral irregular na internet e outras irregularidades relacionadas à propaganda.
Após o envio, é gerado um número de protocolo que permite acompanhar o andamento da denúncia.
Justiça Eleitoral analisa cada caso
As denúncias registradas pelo Pardal não significam, por si só, que houve irregularidade ou que determinada candidatura tenha cometido uma infração. Os registros são encaminhados para análise da Justiça Eleitoral, responsável por verificar os fatos e adotar as providências cabíveis.
Quando a ocorrência não se enquadra nas situações que podem ser tratadas pelo Pardal, o sistema orienta o eleitor a procurar outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou os canais do Ministério Público Eleitoral.
A ferramenta foi regulamentada para as Eleições 2026 pela Portaria nº 451/2026 do TSE e tem como objetivo ampliar a participação da população na fiscalização das campanhas eleitorais.
